Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ementa: Determina atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus, na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo de WRESTLING (Luta Olímpica) e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino na cidade do Natal/RN.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o mês de abril como o mês comemorativo do aniversário do Conjunto Leningrado.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 265/2020, de autoria do Vereador Klaus Araujo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19,no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 79/2020.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 018/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza que "Cria, no município de Natal, a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Pele" conforme mensagem nº 001/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 415/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que trata sobre a Regulamentação das Feiras Livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, Lei Municipal de nº 6.015, de 10 de Dezembro de 2009, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 022/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Município do Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Altera a Lei nº 6.882, de 05 de abril de 2019, que consolidou a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Natal, suas competências; dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registrar, por meio de vídeo, a aplicação das vacinas do covid-19, no âmbito do município do Natal

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Autoriza os hospitais Públicos Municipais a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.