1 - Projeto de Lei nº 186 de 2018
Autores: Ana Paula, Bispo Francisco de Assis
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Ementa: Determina atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus, na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 236 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1426
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Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo de WRESTLING (Luta Olímpica) e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino na cidade do Natal/RN.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 244 de 2020
Autores: Fernando Lucena, Divaneide Basílio, Nina Souza, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1466
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Institui o mês de abril como o mês comemorativo do aniversário do Conjunto Leningrado.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Processo nº 57 de 2020
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 265/2020, de autoria do Vereador Klaus Araujo, que "Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos prestadores de serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19,no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências." Conforme Mensagem nº 79/2020.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
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Retirada de pauta
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5 - Processo nº 1 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 018/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza que "Cria, no município de Natal, a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Pele" conforme mensagem nº 001/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
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Retirada de pauta
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6 - Processo nº 22 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 415/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que trata sobre a Regulamentação das Feiras Livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, Lei Municipal de nº 6.015, de 10 de Dezembro de 2009, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 022/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
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Retirada de pauta
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7 - Projeto de Lei nº 41 de 2018
Autor: Robson Carvalho
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Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Município do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 251 de 2021
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Lei nº 6.882, de 05 de abril de 2019, que consolidou a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Natal, suas competências; dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 338 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 2300
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INSTITUI O PROGRAMA “FARMÁCIA VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
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10 - Projeto de Lei nº 220 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 1030
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de registrar, por meio de vídeo, a aplicação das vacinas do covid-19, no âmbito do município do Natal
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR, PARA ARQUIVAMENTO.
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11 - Projeto de Lei nº 344 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2031
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Autoriza os hospitais Públicos Municipais a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: A PEDIDO DA AUTORA.
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