Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe acerca da denominação da Praça situada na Rua do Aboio, no conjunto Nova Natal, como “Praça Francisco Januário de França”.

EM REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre o plantio obrigatório de árvores em novos empreendimentos imobiliários, públicos ou privados, comerciais ou industriais, no Município do Natal.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera a Lei nº 6.882, de 05 de abril de 2019, que consolidou a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal do Natal, suas competências; dispõe sobre a criação do Gabinete de Segurança Institucional.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO "NÃO JOGUE NO LIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃ0.

“Determina que o Poder Executivo crie o plano permanente de limpeza e manutenção da lagoas de captação e galerias pluviais e bocas de lobo da cidade do Natal.”

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placa em obra pública municipal paralisada contendo exposição dos motivos da interrupção, e dá outras providências.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos no município de Natal, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Modifica o recolhimento das novas alíquotas estabelecidas para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Natal/RN, previsto na Lei Complementar Municipal nº. 063, de 11 de outubro de 2005, alterada pela Lei complementar 193 de 10 de setembro de 2020 de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, excepcionalmente nos meses de janeiro e fevereiro de 2021 e dá outras providências

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Institui o Programa Creche Domiciliar no município de Natal e dá outras providências.”

EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.