Matérias da Ordem do Dia (51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 265 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 1304
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Retirada de pauta |
| 2 |
Projeto de Lei nº 414 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2600
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Federação Desportiva de Surdos do Rio Grande do Norte-FDSRN, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI PROMULGADA Nº 461/2017, QUE CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 311 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 2071
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 361 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2414
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Consciência do Patrimônio Histórico Cultural Natalense e fixa outras disposições. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Institui a Frota Suplementar de Emergência, visando conter as aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Institui o plano de ações socioeducativas, nas redes pública e privada de ensino do Município do Natal, voltadas ao combate e à prevenção do COVID-19 e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 326 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Pescadoras e Pescadores Artesanais no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta Por duas sessões, a pedido da autora. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Considera grau máximo de insalubridade aos trabalhadores da saúde que tiverem contato direto com possíveis infectados de covid 19, no âmbito do município do Natal - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. |
Retirada de pauta |