1 - Projeto de Lei nº 265 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1304
|
Institui o Programa Público de Acesso ao Emprego para as Pessoas com Deficiência e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
Retirada de pauta
|
2 - Projeto de Lei nº 414 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2600
|
Reconhece como de utilidade pública municipal a Federação Desportiva de Surdos do Rio Grande do Norte-FDSRN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2020
Autores: Julia Arruda, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 435
|
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI PROMULGADA Nº 461/2017, QUE CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei nº 311 de 2020
Autores: Eriko Jacome, Aldo Clemente, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 2071
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 361 de 2020
Autores: Divaneide Basílio, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2414
|
Institui a Semana Municipal da Consciência do Patrimônio Histórico Cultural Natalense e fixa outras disposições.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 149 de 2021
Autores: Milklei Leite, Ana Paula, Anderson Lopes da Silva, Brisa Bracchi, Divaneide Basílio, Eribaldo Medeiros, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 640
|
Institui a Frota Suplementar de Emergência, visando conter as aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 246 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 1262
|
Institui o plano de ações socioeducativas, nas redes pública e privada de ensino do Município do Natal, voltadas ao combate e à prevenção do COVID-19 e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei nº 326 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1961
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento e Apoio às Atividades das Pescadoras e Pescadores Artesanais no âmbito do município do Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta
Obs.: Por duas sessões, a pedido da autora.
|
9 - Projeto de Lei nº 233 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 1144
|
Considera grau máximo de insalubridade aos trabalhadores da saúde que tiverem contato direto com possíveis infectados de covid 19, no âmbito do município do Natal
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Retirada de pauta
|
