Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI PROMULGADA Nº 461/2017, QUE CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 311 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 2071
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 361 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2414
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Consciência do Patrimônio Histórico Cultural Natalense e fixa outras disposições. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 149 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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Institui a Frota Suplementar de Emergência, visando conter as aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 246 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Institui o plano de ações socioeducativas, nas redes pública e privada de ensino do Município do Natal, voltadas ao combate e à prevenção do COVID-19 e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 309 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 4741
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos no município de Natal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Projeto de Lei nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município do Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. |
Aprovada por unanimidade PARECER MANTIDO. |
| 9 |
Assegura as mulheres, no município de Natal, o direito ao pagamento da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 243 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do “PASSE LIVRE” para profissionais da saúde vinculados ao SUS, estabelecendo a gratuidade de tarifas de transportes públicos durante o enfrentamento do Covid-19 no município de Natal/RN e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. |
Aprovada por unanimidade PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA MANTIDO, COM ABSTENÇÃO DA VEREADORA ANA PAULA, VOTO CONTRÁRIO DO VER. PEDRO GORKI, E OBSTRUÇÃO DO VER. ROBÉRIO PAULINO. |