1 - Projeto de Lei nº 59 de 2020
Autores: Julia Arruda, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 435
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI PROMULGADA Nº 461/2017, QUE CRIA A PATRULHA MARIA DA PENHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 311 de 2020
Autores: Eriko Jacome, Aldo Clemente, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 2071
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 361 de 2020
Autores: Divaneide Basílio, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2414
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Institui a Semana Municipal da Consciência do Patrimônio Histórico Cultural Natalense e fixa outras disposições.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 149 de 2021
Autores: Milklei Leite, Ana Paula, Anderson Lopes da Silva, Brisa Bracchi, Divaneide Basílio, Eribaldo Medeiros, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 640
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Institui a Frota Suplementar de Emergência, visando conter as aglomerações nos ônibus da capital, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de Covid-19.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS ENCARTADAS.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 246 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 1262
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Institui o plano de ações socioeducativas, nas redes pública e privada de ensino do Município do Natal, voltadas ao combate e à prevenção do COVID-19 e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 309 de 2019
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 4741
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Dispõe sobre a instituição de cartilha de orientação para prevenir as quedas sofridas pelos idosos no município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 25 de 2021
Autor: Nina Souza
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Determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas municipais.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 60 de 2018
Autor: Raniere Barbosa
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Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município do Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PARECER MANTIDO.
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9 - Projeto de Lei nº 85 de 2020
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 656
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Assegura as mulheres, no município de Natal, o direito ao pagamento da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 243 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1246
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Dispõe sobre a instituição do “PASSE LIVRE” para profissionais da saúde vinculados ao SUS, estabelecendo a gratuidade de tarifas de transportes públicos durante o enfrentamento do Covid-19 no município de Natal/RN e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA MANTIDO, COM ABSTENÇÃO DA VEREADORA ANA PAULA, VOTO CONTRÁRIO DO VER. PEDRO GORKI, E OBSTRUÇÃO DO VER. ROBÉRIO PAULINO.
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