Matérias da Ordem do Dia (56ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração no protocolo de vacinação no caso de recusa a vacina da COVID-19 devido exclusivamente a marca do imunizante, e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN a "MARCHA PARA JESUS", e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 018/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza que "Cria, no município de Natal, a Campanha Permanente de Prevenção ao Câncer de Pele" conforme mensagem nº 001/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

Veto Integral ao Projeto de Lei de nº 415/2020, de autoria do Vereador Raniere Barbosa que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal que trata sobre a Regulamentação das Feiras Livres, do comércio nelas realizados e do uso da área pública para tal fim, Lei Municipal de nº 6.015, de 10 de Dezembro de 2009, e dá outras providências", conforme Mensagem de nº 022/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO

“Estabelece a obrigatoriedade de instalação de placa informativa sobre licenciamento em obras e empreendimentos no município de Natal.”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui o passe livre no transporte coletivo municipal aos Agentes de Segurança Penitenciário, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e Guarda Municipal por exercerem atividades vinculados a Segurança Pública e de caráter intermitente e dá outras providências

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne, no Município de Natal/RN e e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a inclusão das grávidas, puérperas e lactantes, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus covid-19 em todo o território do município de Natal

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.