Matérias do Expediente (94ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 35/2001, de 12 de julho de 2001, conforme Mensagem nº 118/2018.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o parágrafo 1º da Lei Promulgada nº 478/2017, de 28 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências.

Estabelece normas e diretrizes com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.

Promove a Campanha de Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama "DOE AMOR", para arrecadar lenços, turbantes e gorros de tricô que deverão ser entregues em instituições de saúde, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Dr. JOAQUIM ELOI FERREIRA DA SILVA.

Concede título de Cidadão Natalense ao Pastor Antônio de Araújo Targino e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e capinação em um ponto de lixo na Rua Zurique com a Rua Navegante - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Av. dos Caicós próx. a Av. Amintas Barros - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza em um ponto de lixo nas Avs. Amintas Barros e Caicós - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Paracati - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Rua dos Campos - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando pavimentação asfáltica da Av. Interventor Mário Câmara - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº RO4 347 e RO4 346 na 2º Tv. Engenheiro João Hélio Rocha - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando troca da tampa do bueiro na Av. interventor Mário Câmara - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buracos entre as ruas Praia de Mipibu e Historiador Francisco Fausto de Souza.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando informações sobre a construção de novo prédio para o CMEI Profª Carmem Maria Reis, na Rua
João de Deus de Lima - Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Prof. Antônio Campos na Rua João XXIII - Mãe Luíza.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando a aquisição de brinquedos e livros de literatura para os alunos do CMEI Profª Maria Itacira Bento, na Av. Solange Nunes do Nascimento - Cidade Nova.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Antonie de Saint Exupery - Pitimbu.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Silvio Bezerra, Sérgio Azevedo e Marcos Aguiar, eleitos Presidente e vice Presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON-RN.

Requer que seja enviado Votos Congratulações aos Senhores Desembargadores joão Rebouças , Desembargador Virgilio Macêdo Jr, Desembargador Amaury Moura e Desembargador Saraiva Sobrinho, eleitos Presidente e Vice Presidentes, corregedor Geral de Justiça e Diretor da Escola da Magistratura (Esmarn) respectivamente do Tribunal de Justiça do RN.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando que seja colocada uma lombada na Rua Régulo Tinoco próximo ao cruzamento da Rua Antônio Melo.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a drenagem e pavimentação da 2º Tv. Poeta Renato Caldas - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando drenagem e pavimentação da 2º Tv. Boaventura - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando drenagem e pavimentação da 2º Tv. Nila Jales - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronald Gurgel.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº O3 507 e O3 508 na Rua Coronel José Pinto - Cidade Alta.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a construção de uma praça na área verde conhecida como Praça Maria Helena Barroso, entre as alamedas Castanholas, Bougainville e Av. Ayrton Senna - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza do canteiro entorno do viaduto de Igapó.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a construção de uma academia de 3º idade na Rua Linda Batista - Pajuçara.

Requer que seja enviado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Fernando José Rodrigues de Moura, pelo falecimento em 02 de novembro.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº NGO 037 e GDO 037 na Rua Palmira Vanderlei - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e retirada de lixo da lagoa de captação Dom Pedro I, entre a Rua das Orquídeas e a Rua da Floresta - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Pirassununga - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Guararapes - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando pavimentação e calçamento da Rua Lindolf Gomes Vidal - Pajuçara.