Resumo (94ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre inclusão e alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 35/2001, de 12 de julho de 2001, conforme Mensagem nº 118/2018.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o parágrafo 1º da Lei Promulgada nº 478/2017, de 28 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre a afixação de cartazes informativos sobre o estabelecimento de prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos, e dá outras providências.

Estabelece normas e diretrizes com o propósito de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.

Promove a Campanha de Conscientização e Prevenção do Câncer de Mama "DOE AMOR", para arrecadar lenços, turbantes e gorros de tricô que deverão ser entregues em instituições de saúde, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Dr. JOAQUIM ELOI FERREIRA DA SILVA.

Concede título de Cidadão Natalense ao Pastor Antônio de Araújo Targino e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e capinação em um ponto de lixo na Rua Zurique com a Rua Navegante - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Av. dos Caicós próx. a Av. Amintas Barros - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza em um ponto de lixo nas Avs. Amintas Barros e Caicós - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Paracati - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Rua dos Campos - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando pavimentação asfáltica da Av. Interventor Mário Câmara - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº RO4 347 e RO4 346 na 2º Tv. Engenheiro João Hélio Rocha - Planalto.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando troca da tampa do bueiro na Av. interventor Mário Câmara - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buracos entre as ruas Praia de Mipibu e Historiador Francisco Fausto de Souza.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando informações sobre a construção de novo prédio para o CMEI Profª Carmem Maria Reis, na Rua João de Deus de Lima - Ponta Negra.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando a melhoria da infraestrutura da Escola Municipal Prof. Antônio Campos na Rua João XXIII - Mãe Luíza.

Requer que seja enviado ofício à Sme, solicitando a aquisição de brinquedos e livros de literatura para os alunos do CMEI Profª Maria Itacira Bento, na Av. Solange Nunes do Nascimento - Cidade Nova.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Antonie de Saint Exupery - Pitimbu.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Silvio Bezerra, Sérgio Azevedo e Marcos Aguiar, eleitos Presidente e vice Presidentes do Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON-RN.

Requer que seja enviado Votos Congratulações aos Senhores Desembargadores joão Rebouças , Desembargador Virgilio Macêdo Jr, Desembargador Amaury Moura e Desembargador Saraiva Sobrinho, eleitos Presidente e Vice Presidentes, corregedor Geral de Justiça e Diretor da Escola da Magistratura (Esmarn) respectivamente do Tribunal de Justiça do RN.

Requer que seja enviado ofício à Sttu, solicitando que seja colocada uma lombada na Rua Régulo Tinoco próximo ao cruzamento da Rua Antônio Melo.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a drenagem e pavimentação da 2º Tv. Poeta Renato Caldas - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando drenagem e pavimentação da 2º Tv. Boaventura - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando drenagem e pavimentação da 2º Tv. Nila Jales - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronald Gurgel.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº O3 507 e O3 508 na Rua Coronel José Pinto - Cidade Alta.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando a construção de uma praça na área verde conhecida como Praça Maria Helena Barroso, entre as alamedas Castanholas, Bougainville e Av. Ayrton Senna - Neópolis.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza do canteiro entorno do viaduto de Igapó.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando a construção de uma academia de 3º idade na Rua Linda Batista - Pajuçara.

Requer que seja enviado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Fernando José Rodrigues de Moura, pelo falecimento em 02 de novembro.

Requer que seja enviado ofício à Semsur, solicitando troca de lâmpada do poste nº NGO 037 e GDO 037 na Rua Palmira Vanderlei - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à Urbana, solicitando a limpeza e retirada de lixo da lagoa de captação Dom Pedro I, entre a Rua das Orquídeas e a Rua da Floresta - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Pirassununga - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando tapa buraco na Av. Guararapes - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à Semov, solicitando pavimentação e calçamento da Rua Lindolf Gomes Vidal - Pajuçara.

Veto ao inciso III do art. 24, alterado pela emenda n° 08 de autoria da Vereadora Eleika Bezerra, do Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 52/2018.

Veto à emenda n° 24, de autoria do Vereador Fernando Lucena, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 57/2018.

Veto à emenda n° 27, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 60/2018.

Veto às emendas n° 42 e 43, de autoria dos Vereadores Raniere Barbosa e Ana Paula, respectivamente, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 69/2018.

Veto à emenda n° 63, de autoria do Vereador Raniere Barbosa, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 79/2018.

Veto às emenda n° 75, 76 e 77, de autoria dos Vereadores Dinarte Torres, Eleika Bezerra e Aroldo Alves, respectivamente, ao Projeto de Lei n° 161/2018, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019", conforme Mensagem n° 84/2018.

Institui o dia municipal do turismólogo e dos profissionais do turismo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Dino Lincoln Figueirôa e dá outras providências.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A8 098 na Rua dos Pajeús - Dix-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando revitalização da faixa de pedestre na Rua Coronel Estevam com a Rua Leão Veloso, em frente a Igreja São Sebastião - Alecrim.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando varrição e pintura do meio fio na Rua Bela Vista - Cidade Nova.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma faixa de pedestre na Av. Hermes da Fonseca com a Rua Jundiaí - Tirol

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da João Câmara e Rua Esplanada Silva Jardim - Ribeira.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando limpeza e retirada de entulhos da parte interna do Estádio Senador João Câmara na Rua Esplanada Silva Jardim - Ribeira.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando estudo de abate de árvores na Av. da Ciranda, em frente a casa nº 1010 - Nova Natal.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Contador Manoel Raimundo de Aguiar - Lagoa Nova.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada do poste nº A5 098 na Rua Pajéus - Dis-Sept Rosado.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua dos Paiatis com a Tv. do Coqueiral - Novo Horizonte.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, poda de árvore na Rua Olinda - Cidade da Esperança.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de um quebra mola na Rua Mar e Céu - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca e lâmpada do poste nº B1 585 na Rua Itaporã - Potengi.

Requer que seja realizada Audiência Pública no dia 09 de novembro às 14h, referente a reabertura do Centro Educacional Unificado (CEU) Norderlandia - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste s/n na Rua Royal Cinema em frente a casa nº 2974 - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº N48 793 na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima - Pajuçara.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando esclarecimento quanto à previsão de início e término das obras estruturas de acessibilidade às praias urbanas Natal.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Humberto Luiz de Negreiros, pelas celebrações alusivas por um ano de administração pastoral da Igreja São João Batista, na Vila Ponta Negra.

Requer que seja enviado Votos de Congratulações ao Pe. Campos pelas Celebrações das Missões Populares na Paróquia de São Sebastião - Alecrim.

Requer que seja enviado Voto de Congratulações à Profª Débora Seabra de Moura, finalista no Prêmio Cláudia 2018.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando drenagem e pavimentação da 1º Tv. Amélia Cristina - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando drenagem e pavimentação da 1º Tv. Buenaventura - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando drenagem e pavimentação da 1º Tv. Medellin - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de lombada na Rua Indomar, em frente ao CRAS - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção da lombada na Rua Miramangue em frente a oficina do Roberto - Felipe Camarão.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando troca de lâmpada do poste nº 11 385 e 11 388 na Rua Presidente Mascarenhas - Alecrim.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando capeamento na Rua Palmira Wanderley - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando poda de árvores da Praça Maria Helena Barroso, entre as Alamedas Castanholas, Bougainvilla e Av. Ayrton Senna - Neópolis.

Requer que seja realizada Sessão Solene de entrega de Titulo de Cidadão Natalense a Desembargadora Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues, no dia 09 de Novembro às 18:30h.

Requer que seja enviado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Francisco Derneval de Sá, falecido no dia 21 de outubro.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando a pavimentação da Tv. Industrial Francisco da Mota - Quintas.

Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação da Rua Mercúrio - Potilândia.

Requer que seja enviado ofício à SEMOV, solicitando tapa buraco na Rua Riversul - Lagoa Azul.

Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando manutenção da estrutura física da Praça entre as Ruas Tapiraí e Votuporanga - Potengi.