Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação do “Programa de Inclusão Digital para Terceira idade” através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento - TICs e treinamento a “Jovens aprendizes” que disseminarão o conhecimento a idosos”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO PARCIAL a Emenda nº 399 de propositura da Vereadora Eleika Bezerra, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 011/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.

VETO PARCIAL a Emenda nº 005 de propositura da Vereadora Divaneide Basílio, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 014/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.

Dispõe sobre o serviço "Disque maus tratos e abandono de animais", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite (graffiti) e outras artes no Município de Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

“Altera o Calendário Oficial do Município de Natal/RN para incluir o Dia municipal de luta contra o encarceramento da juventude negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho”

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

"Dispõe sobre a liberação da Faixa Vermelha, para o tráfego de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Natal, e dá outras providências".

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Padre Robson Nascimento da Silva e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.