1 - Projeto de Lei nº 13 de 2021
Autores: Margarete Régia, Bispo Francisco de Assis, Brisa Bracchi, Divaneide Basílio, Milklei Leite, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 32
|
Dispõe sobre a criação do “Programa de Inclusão Digital para Terceira idade” através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento - TICs e treinamento a “Jovens aprendizes” que disseminarão o conhecimento a idosos”, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 443
|
Institui a Campanha Permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Processo nº 11 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO PARCIAL a Emenda nº 399 de propositura da Vereadora Eleika Bezerra, referente ao Projeto de Lei nº 333/2020 que "Estima Receitas e Fixa as despesas do Município de Natal para o exercício financeiro de 2021", conforme mensagem 011/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO
VETO.
|
Adiada
|
4 - Processo nº 14 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO PARCIAL a Emenda nº 005 de propositura da Vereadora Divaneide Basílio, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 014/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei nº 7 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 18
|
Dispõe sobre o serviço "Disque maus tratos e abandono de animais", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei nº 96 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 447
|
Dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite (graffiti) e outras artes no Município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei nº 101 de 2021
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 452
|
“Altera o Calendário Oficial do Município de Natal/RN para incluir o Dia municipal de luta contra o encarceramento da juventude negra, a ser comemorado anualmente no dia 20 de junho”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Lei nº 140 de 2018
Autor: Chagas Catarino
|
"Dispõe sobre a liberação da Faixa Vermelha, para o tráfego de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Natal, e dá outras providências".
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Adiada
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1145
|
Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Padre Robson Nascimento da Silva e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade
|
