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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/10/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 32/2021 - VER. PEDRO GORKI
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2021 - VER. ROBSON CARVALHO
PL Nº 692/2021 - VER. MARGARETE RÉGIA 
PL Nº 693/2021 - VER. ANA PAULA
PL Nº 694/2021 - VER. PEDRO GORKI
PL Nº 695/2021 - VER. DIVANEIDE BASÍLIO
PL Nº 696, 697, 698, 699, 700/2021 - VER. MARGARETE RÉGIA
ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 409/2021 - SEMPLA - GABINETE
OFÍCIO Nº 3393/2021/GS/SMS
OFÍCIO Nº 3394/2021/GS/SMS
OFÍCIO Nº 1118/2021 - SEMSUR
OFÍCIO Nº 545/2021 - URBANA/GDP
OFÍCIO Nº 0874/2021 - GS/SME
OFÍCIO Nº 252/2021 - SEL - CG
OFÍCIO Nº 1117/2021 - SEMSUR
OFÍCIO Nº 1116/2021 - SEMSUR
OFÍCIO Nº 1115/2021 - SEMSUR
OFÍCIO Nº 1114/2021 - SEMSUR
OFÍCIO Nº 1113/2021 - SEMSUR
OFÍCIO Nº 1111/2021 - SEMSUR
OFÍCIO Nº 1109/2021 - SEMSUR
OFÍCIO Nº 542/2021 - URBANA
OFÍCIO Nº 0824/2021 - GS/SME
OFÍCIO Nº 0935/2021 - GS/SME
OFÍCIO Nº 0936/2021 - GS/SME
OFÍCIO Nº 0912/2021 - GS/SME
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ. 3752, 3754/2021 - VER. LUCIANO NASCIMENTO
REQ. 3715/2021 - VER. PAULINHO FREIRE
REQ. 3705/2021 - VER. ANDERSON LOPES
REQ. 3679/2021 - VER. DIVANEIDE BASÍLIO
REQ. 3677/2021 - VER. TÉRCIO TINOCO
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE: 3938, 3939
VER. ANA PAULA: 3781, 3782, 3783
VER. ANDERSON LOPES: 3707, 3708, 3709
VER. AROLDO ALVES: 3862, 3913, 3914
VER. BRISA BRACCHI: 3897, 3898, 3899
VER. CAMILA ARAUJO: 3940, 3941, 3942
VER. CHAGAS CATARINO: 3838, 3839, 3840
VER. DIVANEIDE BASILIO: 3929, 3930, 3931
VER. GEOVANE PEIXOTO: 3900, 3901, 3946
VER. HERMES CÂMARA: 3926, 3927, 3928
VER. KLEBER FERNANDES: 3863, 3864, 3865
VER. LUCIANO NASCIMENTO: 3888, 3889, 3890
VER. MARGARETE RÉGIA: 3841, 3842, 3947
VER. MILKLEI LETRE: 3935, 3936, 3937
VER. NINA SOUZA: 3872, 3873, 3874
VER. NIVALDO BACURAU: 3885, 3886, 3887
VER. PAULINHO FREIRE: 3915, 3916
VER. PEDRO GORKI: 3884
VER. PRETO AQUINO: 3943, 3944, 3945
VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO: 3905, 3906, 3908
VER. ROBSON CARVALHO: 3859, 3860, 3861
VER. TÉRCIO TINOCO: 3850, 3851, 3852



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 307 de 2018
Autor: Bispo Francisco de Assis
Cria o sistema cicloviário do município de Natal/RN, e da outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Adiada
2 - Projeto de Lei nº 49 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 298
Fica obrigado as Empresas e ou proprietários que operam no transporte coletivo no município de Natal, por concessão de serviço público, informar, ano, placa e código Renavam de todos os veículos em circulação.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei nº 180 de 2020
Autores: Robson Carvalho, Aroldo Alves
Número de Protocolo: 1001
Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei nº 221 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 1349
INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei nº 221 de 2021
Autores: Brisa Bracchi, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 1031
Dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e aos povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias, e seus impactos socioeconômicos no âmbito do Município do Natal.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei nº 492 de 2021
Autores: Pedro Gorki, Camila Araújo, Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 2861
Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte (INFOCA-RN) e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO 		Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Autores: Aldo Clemente, Eriko Jacome, Herberth Sena, Kleber Fernandes, Luciano Nascimento, Nivaldo Bacurau, Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 4517
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor SAULO SPINELLY FLORÊNCIO DA CUNHA, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA 		Aprovada por unanimidade