Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 307 de 2018
Processo: -
Autor: Bispo Francisco de Assis
Protocolo: -
Turno: -
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Cria o sistema cicloviário do município de Natal/RN, e da outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Adiada |
| 2 |
Fica obrigado as Empresas e ou proprietários que operam no transporte coletivo no município de Natal, por concessão de serviço público, informar, ano, placa e código Renavam de todos os veículos em circulação. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 180 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 1001
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 221 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 1349
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA 31 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DA COVID-19. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1031
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e aos povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias, e seus impactos socioeconômicos no âmbito do Município do Natal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Gorki
Protocolo: 2861
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Proteção e Aprendizagem do Adolescente Trabalhador no Rio Grande do Norte (INFOCA-RN) e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2021
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 4517
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao
Senhor SAULO SPINELLY FLORÊNCIO DA CUNHA, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |