Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 221 de 2021 em 64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 221 de 2021
Dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e aos povos de terreiro para o enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias, e seus impactos socioeconômicos no âmbito do Município do Natal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO