Matérias da Ordem do Dia (70ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Institui o prêmio Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA
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Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município do Natal o “Julho das Pretas” e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei nº 317 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1935
Turno: -
Texto original
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CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 252 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A ADOÇÃO DOS TEMAS DE CIDADANIA E NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 386 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 2441
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a “Sala do Terceiro Setor”, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 413 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2599
Turno: -
Texto original
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Declara patrimônio cultural do município de Natal a Escadaria de Mãe Luiza, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 229 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 1383
Turno: -
Texto original
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INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE PREVENTIVA NOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 524 de 2021
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 3172
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública a Federação Norte-Riograndense de Futsal - FNFS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 284 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 1474
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a suspensão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, como medida excepcional de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 na população natalense e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta POR UMA SESSÃ0. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 389 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 2488
Turno: -
Texto original
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DISPÕE acerca da obrigatoriedade, no âmbito do Município de Natal, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta POR 01 SESSÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 437 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 2623
Turno: -
Texto original
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Institui o “PROJETO PEDAGOGIA HOSPITALAR” e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade PARECER DA CCJ MANTIDO, PROJETO SERÁ ARQUIVADO. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 470 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 2685
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Troco Solidário no Município de Natal e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade PARECER DA CCJ MANTIDO, PROJETO SERÁ ARQUIVADO. |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4814
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Estevam Hernandes Filho, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Nina Souza
Protocolo: 5127
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ary Gomes do Nascimento, e dá Outras Providências. - - EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei nº 588 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 3732
Turno: -
Texto original
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Declara a Festividade de Nossa Senhora da Apresentação como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade EM REGIME DE URGÊNCIA. |