1 - Projeto de Lei nº 111 de 2020
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 711
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Institui o prêmio Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autores: Brisa Bracchi, Kleber Fernandes, Margarete Régia, Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 441
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Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do Município do Natal o “Julho das Pretas” e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 317 de 2021
Autores: Hermes Câmara, Klaus Araújo, Preto Aquino
Número de Protocolo: 1935
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CRIA O PROGRAMA COMUNIDADE PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 252 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1288
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INSTITUI A ADOÇÃO DOS TEMAS DE CIDADANIA E NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 386 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 2441
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Dispõe sobre a “Sala do Terceiro Setor”, no âmbito do município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 413 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2599
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Declara patrimônio cultural do município de Natal a Escadaria de Mãe Luiza, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 229 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 1383
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INSERÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE SAÚDE PREVENTIVA NOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS UTILIZADOS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 524 de 2021
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 3172
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Reconhece de utilidade pública a Federação Norte-Riograndense de Futsal - FNFS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 284 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1474
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Autoriza o Poder Executivo a suspensão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, como medida excepcional de combate aos efeitos da pandemia gerada pela Covid-19 na população natalense e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: POR UMA SESSÃ0.
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10 - Projeto de Lei nº 389 de 2021
Autor: Aroldo Alves
Número de Protocolo: 2488
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DISPÕE acerca da obrigatoriedade, no âmbito do Município de Natal, da instalação de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustível, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta
Obs.: POR 01 SESSÃO.
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11 - Projeto de Lei nº 437 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 2623
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Institui o “PROJETO PEDAGOGIA HOSPITALAR” e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PARECER DA CCJ MANTIDO, PROJETO SERÁ ARQUIVADO.
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12 - Projeto de Lei nº 470 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2685
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Estabelece o Troco Solidário no Município de Natal e dá outras providências
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: PARECER DA CCJ MANTIDO, PROJETO SERÁ ARQUIVADO.
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2021
Autores: Camila Araújo, Bispo Francisco de Assis, Eriko Jacome
Número de Protocolo: 4814
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Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Estevam Hernandes Filho, e dá outras providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2021
Autores: Nina Souza, Bispo Francisco de Assis, Eribaldo Medeiros, Herberth Sena, Klaus Araújo, Luciano Nascimento, Milklei Leite, Nivaldo Bacurau, Preto Aquino, Raniere Barbosa, Robson Carvalho, Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 5127
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Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Ary Gomes do Nascimento, e dá Outras Providências.
Obs.: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei nº 588 de 2021
Autores: Herberth Sena, Hermes Câmara, Luciano Nascimento, Margarete Régia, Nina Souza, Nivaldo Bacurau, Pedro Gorki, Peixoto
Número de Protocolo: 3732
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Declara a Festividade de Nossa Senhora da Apresentação como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal.
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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