Matérias da Ordem do Dia (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL a Emenda nº 005 de propositura da Vereadora Divaneide Basílio, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 014/2021. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Adiada |
| 2 |
Processo nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 307/2021, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros que "Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Veterinário (UBS - VETERINÁRIA) para atendimento de animais e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 65/2021. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO. |
Adiada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 561 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Grupo Socioambiental, integrado pelo cargo de Auxiliar de Campo e institui o respectivo Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 074/2021. - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade |