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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (71ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/11/2021 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL Nº 736/2021 - CHEFE DO EXECUTIVO
PL Nº 737/2021 - VER. PRETO AQUINO
PL Nº 738, 739, 740, 741, 742, 743, 744, 745, 746- VER. TÉRCIO TINOCO
PL Nº 747, 748/2021 - VER. BRISA BRACCHI
PL Nº 749/2021 - VER. ERIKO JACOME
ofícios Lidos no Expediente:

OFÍCIO Nº 1220/2021 - SEMSUR/SEMSUR
OFÍCIO Nº 1888/2021 - GS/SEMURB
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE - 4234, 4235
VER. ANDERSON LOPES - 4172, 4173, 4174
VER. AROLDO ALVES - 4220, 4221, 4222
VER. BRISA BRACCHI - 4242, 4243, 4244
VER. CAMILA ARAUJO - 4203, 4226, 4227
VER. GEOVANE PEIXOTO - 4236, 4237, 4238
VER. HERMES CAMARA - 4231, 4232, 4233
VER. KLEBER FERNANDES - 4115, 4117, 4246
VER. LUCIANO NASCIMENTO - 4139, 4140, 4141
VER. MARGARETE RÉGIA - 4125, 4126, 4127
VER. MILKLEI LEITE - 4239, 4240, 4241
VER. NINA SOUZA - 4085, 4086, 4108
VER. NIVALDO BACURAU - 4189, 4190, 4191
VER. PAULINHO FREIRE - 4223, 4224, 4225
VER. RANIERE BARBOSA - 4209, 4210
VER. ROBSON CARVALHO - 4229, 4230
VER. TÉRCIO TINOCO - 4148, 4149, 4150



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / PL
Anderson Lopes da Silva / SD
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 14 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL a Emenda nº 005 de propositura da Vereadora Divaneide Basílio, referente ao Projeto de Lei nº 284/2020 que "Dispõe sobre a 3ª Revisão do Plano Plurianual 2018-2021, instituído pela Lei nº 6.674, de 01 de agosto de 2017, e dá outras providências", conforme mensagem 014/2021.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Adiada
2 - Processo nº 50 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 307/2021, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros que "Dispõe sobre a criação da Unidade Básica de Saúde Veterinário (UBS - VETERINÁRIA) para atendimento de animais e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 65/2021.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO. 		Adiada
3 - Projeto de Lei nº 561 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Cria o Grupo Socioambiental, integrado pelo cargo de Auxiliar de Campo e institui o respectivo Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências, conforme mensagem nº 074/2021.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. 		Aprovada por unanimidade