Matérias da Ordem do Dia (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Acrescenta e altera dispositivos do Código Tributário do Município de Natal, Lei nº 3.882 de 11 de dezembro de 1989, para adaptá-lo às alterações realizadas na Lei Complementar nº 116/2003 pela Lei Complementar nº 183/2021.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 231/2020, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que "Estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico noticias falsas "Fake News" sobre epidemias, endemias e pandemias no município de Natal." Conforme Mensagem nº 45/2021 do Chefe do Executivo

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 83/2015 de autoria da Vereadora Julia Arruda que "Dispõe sobre a criação do Projeto Área Verde e da outras providências" conforme Mensagem n.º 59/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Institui o Programa Internet Gratuita para os alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias realizarem visita domiciliar para realizar a prova de vida de beneficiários de previdências públicas e privadas em situação que impossibilitem o comparecimento à agência e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre Programa de implantação de Pórticos Arquitetônicos nos limites principais, entradas e saídas, dos bairros do município de Natal e da outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Medalha Marcos Dionísio de Direitos Humanos.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Concede título de Cidadão Natalense à Eduardo Campos Rodrigues, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Natalense a Márcia Belarmino dos Santos e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Dispõe sobre a concessão do título de cidadão natalense ao senhor Anderson Corrêa dos Santos, e dá outras providências.

EM DISCUSSÃO ÚNICA.