Matérias da Ordem do Dia (82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação da Lei Complementar nº 109, de 24 de junho de 2009, conforme mensagem nº 112/2021.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Acrescenta o art. 19-D da Lei Complementar nº 119/2010, que trata da gratificação de análise e assessoramento, para remunerar os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e que estejam em exercício pleno, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, desempenhando atividades fins análise e/ou assessoramento em processos de licenciamento e dá outras providências, conforme mensagem nº 114/2021.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a atualização da matriz remuneratória prevista do Anexo II da Lei nº 6.419/2013, e dá outras providências, conforme mensagem nº 109/2021.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Acresce ao vencimento do procurador o valor da gratificação de autuação judicial - GAJ, e extingue tal vantagem, conforme mensagem nº 115/2021.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Regula o art. 120, inciso VIII, da Lei nº 1.517, de 23 de dezembro de 1965, e dá outras providências, conforme mensagem nº 116/2021.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a criação do Conselho de Governança do município de Natal e suas Câmaras Temáticas Colegiadas e dá outras providências, conforme mensagem nº 117/2021.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Dispõe sobre a denominação da Alameda situada na Rua do Norte, no Bairro Nordeste - Natal/RN, que passa a se chamar Alameda João Pinto, e dá outras providências.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

Altera a denominação da Travessa Venezuela, situada no Bairro da Ribeira, para Aldo Parissot e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre o direito das lactantes amamentarem
seus filhos durante as etapas dos concursos e
seleções públicos realizados pela Administração
Pública Direta e Indireta no Município do Natal, e dá
outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA