Matérias da Ordem do Dia (83ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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“Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Natal/RN” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 2 |
Projeto de Lei nº 214 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 941
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Natal.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 3 |
Projeto de Lei nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 4 |
Projeto de Lei nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo, por meio da internet, dos procedimentos licitatórios de competência dos órgãos que compõem a Administração Pública direta e indireta do Município de Natal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 5 |
Projeto de Lei nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 6 |
Projeto de Lei nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM EMENDA.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 3832
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Cristina Varela Albuquerque Cariello”, destinada aos profissionais de Administração, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4142
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda "Maria da Penha", e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: Peixoto
Protocolo: 3607
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO GREGÓRIO ANTUNES - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 4282
Turno: -
Texto original
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Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor Lourival Araújo Cavalcanti. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo |