1 - Projeto de Lei nº 102 de 2021
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 453
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“Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Natal/RN”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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2 - Projeto de Lei nº 214 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 941
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“Institui a Semana de Prevenção e Combate ao AVC (Acidente Vascular Cerebral) no âmbito do Município de Natal.”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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3 - Projeto de Lei nº 225 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 1056
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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4 - Projeto de Lei nº 241 de 2021
Autores: Herberth Sena, Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1186
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo, por meio da internet, dos procedimentos licitatórios de competência dos órgãos que compõem a Administração Pública direta e indireta do Município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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5 - Projeto de Lei nº 260 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 1299
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Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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6 - Projeto de Lei nº 406 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2592
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Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2472
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Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo na Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM EMENDA.
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Não alcançado o quórum mínimo
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8 - Projeto de Resolução nº 24 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 3832
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Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Cristina Varela Albuquerque Cariello”, destinada aos profissionais de Administração, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo
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9 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 4142
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda "Maria da Penha", e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: Peixoto
Número de Protocolo: 3607
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO GREGÓRIO ANTUNES
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4282
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Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor Lourival Araújo Cavalcanti.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo
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