Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural para o exercício 2022, nos termos do § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.838, de 30 de junho de 1997. - - MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 270 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 1376
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito municipal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 1848
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, cujo pai e/ou mãe faleceu em decorrência de epidemia, endemia ou pandemia. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 359 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2138
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Censo da População Indígena de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 704 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 5028
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário São Jose – CCSJ e das outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 6 |
DIPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO NATAL POR MEIO DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, APOIO AO TURISTA E DIFUSÃO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 260 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 1299
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada ADIADO POR 1 SESSÃO A PEDIDO DO AUTOR. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2592
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4142
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda "Maria da Penha", e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |