1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora
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Fixa o valor a ser utilizado como incentivo cultural para o exercício 2022, nos termos do § 4º do art. 2º da Lei Municipal nº 4.838, de 30 de junho de 1997.
Obs.: MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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2 - Projeto de Lei nº 270 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 1376
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Dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas no âmbito municipal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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3 - Projeto de Lei nº 306 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 1848
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Institui a política municipal de acompanhamento psicológico às crianças e adolescentes em estado de vulnerabilidade, cujo pai e/ou mãe faleceu em decorrência de epidemia, endemia ou pandemia.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 359 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2138
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Dispõe sobre a instituição do Censo da População Indígena de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 704 de 2021
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 5028
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Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do Centro Comunitário São Jose – CCSJ e das outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 329 de 2020
Autores: Ana Paula, Julia Arruda
Número de Protocolo: 2149
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DIPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO DO NATAL POR MEIO DA PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS NAS ÁREAS DE RECEPÇÃO, APOIO AO TURISTA E DIFUSÃO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
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7 - Projeto de Lei nº 225 de 2021
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 1056
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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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8 - Projeto de Lei nº 260 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 1299
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Institui o Programa de Treinamento em Primeiros Socorros para os motoristas do Sistema de Transporte Público de Passageiros do Município do Natal – STPP, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada
Obs.: ADIADO POR 1 SESSÃO A PEDIDO DO AUTOR.
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9 - Projeto de Lei nº 406 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2592
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Dispõe sobre o sistema de transparência de vagas do quadro de profissionais da rede de educação municipal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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10 - Projeto de Resolução nº 28 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 4142
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Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda "Maria da Penha", e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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