Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 5.971, de 14 de setembro de 2009, transformando o “Dia Municipal contra a Homofobia” em “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 140 de 2018
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a liberação da Faixa Vermelha, para o tráfego de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Natal, e dá outras providências". - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. |
Aprovada por maioria simples APROVADO O PARECER DA CCJ VOTOS SIM : 17 NÃO: 1 |
| 3 |
Projeto de Lei nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição da Ação Cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. |
Adiada ADIADO A PEDIDO DO AUTOR POR 2 SESSÕES |
| 4 |
ACRESCENTA REDAÇÃO AO ART 4 DA LEI 6459/2014 - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 5 |
Dispõe sobre a Padronização do material utilizado na fabricação das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos do município de Natal/RN, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 377 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 2479
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada ADIADO POR 5 SESSÕES |
| 7 |
Projeto de Lei nº 420 de 2020
Processo: -
Autor: Divaneide Basílio
Protocolo: 2704
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. VOTO CONTRÁRIO - VER. CAMILA ARAUJO ABSTENÇÃO - VER. BISPO FRANCISCO |
| 8 |
Institui no âmbito do Município de Natal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico ,e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta RETIRADO. |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo, por meio da internet, dos procedimentos licitatórios de competência dos órgãos que compõem a Administração Pública direta e indireta do Município de Natal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 1781
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de transparência em relação ao direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), no município de Natal, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem na cidade do Natal. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 12 |
Projeto de Lei nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: Nivaldo Bacurau
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Altera o nome da Praça da Juventude no Bairro de Candelária para “Praça São José - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
| 13 |
Projeto de Lei nº 737 de 2021
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 5700
Turno: -
Texto original
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"Institui o Dia Municipal do Conjunto Residencial Gramoré, e dá outras providências". - - EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGENCIA. |