1 - Projeto de Lei nº 298 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 1699
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Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 5.971, de 14 de setembro de 2009, transformando o “Dia Municipal contra a Homofobia” em “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 140 de 2018
Autor: Chagas Catarino
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"Dispõe sobre a liberação da Faixa Vermelha, para o tráfego de veículos de reportagens dos meios de comunicação de rádio, televisionada e internet, na cidade de Natal, e dá outras providências".
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: APROVADO O PARECER DA CCJ
VOTOS SIM : 17
NÃO: 1
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3 - Projeto de Lei nº 402 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2588
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Dispõe sobre a Instituição da Ação Cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Adiada
Obs.: ADIADO A PEDIDO DO AUTOR POR 2 SESSÕES
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4 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 605
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ACRESCENTA REDAÇÃO AO ART 4 DA LEI 6459/2014
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre a Padronização do material utilizado na fabricação das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos do município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 377 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 2479
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada
Obs.: ADIADO POR 5 SESSÕES
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7 - Projeto de Lei nº 420 de 2020
Autor: Divaneide Basílio
Número de Protocolo: 2704
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Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
VOTO CONTRÁRIO - VER. CAMILA ARAUJO
ABSTENÇÃO - VER. BISPO FRANCISCO
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8 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 423
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Institui no âmbito do Município de Natal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico ,e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: RETIRADO.
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9 - Projeto de Lei nº 241 de 2021
Autores: Herberth Sena, Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1186
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo, por meio da internet, dos procedimentos licitatórios de competência dos órgãos que compõem a Administração Pública direta e indireta do Município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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10 - Projeto de Lei nº 300 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1781
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Dispõe sobre medidas de transparência em relação ao direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), no município de Natal, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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11 - Projeto de Lei nº 309 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1914
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Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem na cidade do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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12 - Projeto de Lei nº 46 de 2022
Autor: Nivaldo Bacurau
Número de Protocolo: 186
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Altera o nome da Praça da Juventude no Bairro de Candelária para “Praça São José
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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13 - Projeto de Lei nº 737 de 2021
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 5700
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"Institui o Dia Municipal do Conjunto Residencial Gramoré, e dá outras providências".
Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGENCIA.
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