Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ACRESCENTA REDAÇÃO AO ART 4 DA LEI 6459/2014 - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
|
| 2 |
Dispõe sobre a Padronização do material utilizado na fabricação das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos do município de Natal/RN, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
|
| 3 |
Projeto de Lei nº 241 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo, por meio da internet, dos procedimentos licitatórios de competência dos órgãos que compõem a Administração Pública direta e indireta do Município de Natal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 1781
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre medidas de transparência em relação ao direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), no município de Natal, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 309 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 1914
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem na cidade do Natal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Institui no âmbito do Município de Natal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico ,e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Adiada ADIADO POR UMA SESSÃO. |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 890
Turno: -
Texto original
|
Prorroga a renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19, no âmbito do município do Natal - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Adiada ADIADO - AUSÊNCIA DO AUTOR |
| 8 |
Projeto de Lei nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 940
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços vendidos de modo parcelado ou por meio de assinaturas com pagamentos periódicos no Município de Natal.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 217 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 945
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares situados no município fazerem constar em seus cardápios físicos ou virtuais a quantidade aproximada dos itens alimentícios em sua respectiva medida de peso ou volume, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Adiada ADIADO POR 5 SESSÕES. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 558 de 2021
Processo: -
Autor: Tércio Tinôco
Protocolo: 3474
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como de utilidade pública municipal a Centro de Reabilitação Social Potiguar - SERES, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 11 |
Projeto de Lei nº 805 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 6343
Turno: -
Texto original
|
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN o evento denominado "ACAMPAMENTO IMPACTO RADICAL", e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |