1 - Projeto de Lei nº 45 de 2019
Autor: Felipe Alves
Número de Protocolo: 605
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ACRESCENTA REDAÇÃO AO ART 4 DA LEI 6459/2014
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 3 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 26
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Dispõe sobre a Padronização do material utilizado na fabricação das placas indicativas de nomes de Ruas e Logradouros públicos do município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
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3 - Projeto de Lei nº 241 de 2021
Autores: Herberth Sena, Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1186
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo, por meio da internet, dos procedimentos licitatórios de competência dos órgãos que compõem a Administração Pública direta e indireta do Município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 300 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 1781
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Dispõe sobre medidas de transparência em relação ao direito de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e de Pronto Atendimento (UPA), no município de Natal, mesmo que esteja fora da sua área de cadastramento dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 309 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 1914
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Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem na cidade do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 423
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Institui no âmbito do Município de Natal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico ,e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada
Obs.: ADIADO POR UMA SESSÃO.
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7 - Projeto de Lei nº 202 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 890
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Prorroga a renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19, no âmbito do município do Natal
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada
Obs.: ADIADO - AUSÊNCIA DO AUTOR
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8 - Projeto de Lei nº 213 de 2021
Autor: Kleber Fernandes
Número de Protocolo: 940
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“Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços vendidos de modo parcelado ou por meio de assinaturas com pagamentos periódicos no Município de Natal.”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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9 - Projeto de Lei nº 217 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 945
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes e similares situados no município fazerem constar em seus cardápios físicos ou virtuais a quantidade aproximada dos itens alimentícios em sua respectiva medida de peso ou volume, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Adiada
Obs.: ADIADO POR 5 SESSÕES.
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10 - Projeto de Lei nº 558 de 2021
Autor: Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 3474
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Centro de Reabilitação Social Potiguar - SERES, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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11 - Projeto de Lei nº 805 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 6343
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Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município de Natal/RN o evento denominado "ACAMPAMENTO IMPACTO RADICAL", e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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