Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo instituir Auxílio Financeiro para situações de emergência decorrentes de catástrofes provocadas pelas chuvas no Município de Natal e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Natal, a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico ,e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Prorroga a renovação de licença sanitária durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Covid-19, no âmbito do município do Natal

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Dispõe sobre a publicidade de produtos e serviços vendidos de modo parcelado ou por meio de assinaturas com pagamentos periódicos no Município de Natal.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Projeto de Lei que institui o dia 11 de JULHO como “dia do socorrista”, ao calendário oficial do município e dá outras providencias”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 834/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 153/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a criação de Polos Cultural e Comercial nas Zonas: Norte: Av. Itapetinga (Conjtº Santarém/Bairro Potengi), Da Chegança (Conjtº Nova Natal/Bairro Lagoa Azul), Maranguape (Conjtº Panatis/Bairro Potengi), Boa Sorte (Loteamento Vale Dourado/Bairro N. Sra. da Apresentação), Pedro Álvares Cabral (Conjtº Parque dos Coqueiros/Bairro N. Sra. da Apresentação), e Rua Ulisses Guimarães (Praia da Redinha) Oeste: Rua São Geraldo (Quintas), Rua Santa Cristina Felipe Camarão), Mira Mangue (Planalto, e Avenida Paraíba (Cidade da Esperança). Leste: Rua Pereira Simões (Rocas), Rua Alberto Silva (Lagoa Seca), e Praça Gentil Ferreira (Alecrim) Sul: Av. Ayrton Senna com Inconfidentes (Neópolis), Praça do Cruzeiro (Vila de Ponta Negra), Rua Djalma Maranhão com Dinarte Mariz (Nova Descoberta), e Rua Marechal Rondon (Candelária).

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFORMANDO-O EM 1° E INCLUI 2° AO ARTIGO 126 DA RESOLUÇÃO N° 337/2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL (REGIMENTO INTERNO), REGULAMENTANDO O NÚMERO DE COMENDAS E DEMAIS HONRARIAS A SEREM CONCEDIDAS POR SESSÃO LEGISLATIVA.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.

Autoriza o Município de Natal a implantação e manutenção do Programa Defesa Civil na Escola "Conhecer para Prevenir" em todas as instituições de ensino no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.