1 - Projeto de Lei nº 275 de 2017
Autor: Ana Paula
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Dispõe sobre os profissionais aptos a operar de forma exclusiva os equipamentos emissores de radiação ionizante no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei nº 12 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 37
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 106 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 457
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 128 de 2021
Autor: Aldo Clemente
Número de Protocolo: 525
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Institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no âmbito do Município do Natal, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 134 de 2021
Autores: Herberth Sena, Anderson Lopes da Silva, Raniere Barbosa, Robson Carvalho
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Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 534 de 2021
Autor: Pedro Gorki
Número de Protocolo: 3226
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Dispõe sobre a isenção das Taxas de Concursos Públicos Municipais, aos órfãos da COVID-19 e pessoas com sequelas decorrentes da COVID-19.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei nº 590 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 3785
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE VOLUNTARIADO E CRIA O PROGRAMA TRANSFORMA NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei nº 216 de 2019
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 2979
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei nº 307 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2067
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“Dispõe sobre a Criação de Programa de Prevenção da Doença de H. Pylori no Município de Natal.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei nº 124 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 521
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei nº 472 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2687
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências”.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade
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