Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 275 de 2017
Processo: -
Autor: Ana Paula
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre os profissionais aptos a operar de forma exclusiva os equipamentos emissores de radiação ionizante no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus-tratos no âmbito do município de Natal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 128 de 2021
Processo: -
Autor: Aldo Clemente
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no âmbito do Município do Natal, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a criação do Memorial em homenagem às vítimas do Novo Coronavírus no Município de Natal. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei nº 534 de 2021
Processo: -
Autor: Pedro Gorki
Protocolo: 3226
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a isenção das Taxas de Concursos Públicos Municipais, aos órfãos da COVID-19 e pessoas com sequelas decorrentes da COVID-19. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei nº 590 de 2021
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 3785
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE VOLUNTARIADO E CRIA O PROGRAMA TRANSFORMA NATAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei nº 216 de 2019
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 2979
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de descontaminação e da assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, no âmbito do município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei nº 307 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2067
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a Criação de Programa de Prevenção da Doença de H. Pylori no Município de Natal. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 521
Turno: -
Texto original
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 2687
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências”. - - EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Aprovada por unanimidade |