Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 128 de 2021 em 14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 128 de 2021
Institui o Programa de Cooperação e o Código “Sinal Vermelho” no âmbito do Município do Natal, visando o combate e a prevenção à violência doméstica ou familiar.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.