Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para crianças e determina providências conexas. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 225 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Jardineiros da Semsur – Os Verdinhos da Semsur. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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“Institui o “O programa vovô e vovó na escola” no Município de Natal”. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 8 |
Reconhece como Utilidade Pública a "Associação CAESI - Capelania Evangélica Saqueando o Inferno, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 9 |
Projeto de Lei nº 751 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 5756
Turno: -
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o CONSELHO REGIONAL DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS E AFINS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade RETIRADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR. |
| 10 |
Projeto de Lei nº 402 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 2588
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição da Ação Cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |