Logo Câmara Municipal de Natal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE






Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PROCESSO Nº 18,  19, 20, 21, 22, 23, 24/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO
PL Nº 163/2022 - VER. MARGARETE RÉGIA
PL Nº 164/2022 - VER. CAMILA ARAUJO 
PR Nº 9/2022 - VER. PEDRO GORKI
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

PL Nº 352/2021 - VER. ERIBALDO MEDEIROS
PL Nº 354/2021 - VER. RANIERE BARBOSA
PL Nº 369/2021 - VER. DIVANEIDE BASÍLIO
PL Nº 427/2021 - VER. ANDERSON LOPES
PL Nº 451/2021 - VER. ANA PAULA
PL Nº 459/2021 - VER. AROLDO ALVES
PL Nº 460/2021 - VER. ERIBALDO MEDEIROS
PL Nº 465/2021 - VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO
PL Nº 471/2021 - VER. MARGARETE RÉGIA 
PL Nº 499/2021 - VER. ANDERSON LOPES
PL Nº 450/2021 - VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO
Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ANA PAULA - 871, 872, 873
VER. ANDERSON LOPES - 796, 797, 798
VER. AROLDO ALVES - 932, 933, 963
VER. BRISA BRACCHI - 967, 968, 969
VER. CAMILA ARAUJO - 942, 943, 944
VER. CHAGAS CATARINO - 960, 961, 962
VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 919, 920, 959
VER. FELIPE ALVES - 970, 971
VER. HERMES CAMARA - 948, 949
VER. KLEBER FERNANDES - 897, 899, 900
VER. LUCIANO NASCIMENTO - 879, 880, 936
VER. MARGARETE RÉGIA - 925, 926, 927
VER. NINA SOUZA - 818, 819, 820
VER. NIVALDO BACURAU - 700, 701, 801
VER. PEDRO GORKI - 980, 981
VER. PEIXOTO - 956, 957, 958
VER. PRETO AQUINO - 973
VER. ROBSON CARVALHO - 965, 966
VER. TÉRCIO TINOCO - 884, 885, 916



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PDT
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / PSD
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / PDT
Herberth Sena / PL
Hermes Câmara / PTB
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Margarete Régia / PROS
Nina Souza / PDT
Nivaldo Bacurau / PSB
Paulinho Freire / PDT
Pedro Gorki / PCdoB
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / PDT
Tércio Tinôco / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - Projeto de Lei nº 21 de 2019
Autor: Kleber Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanência de monitor nos estabelecimentos comerciais que disponibilizem brinquedoteca para crianças e determina providências conexas.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDAS. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 225 de 2020
Autor: Preto Aquino
Número de Protocolo: 1353
Institui o Dia Municipal dos Jardineiros da Semsur – Os Verdinhos da Semsur.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 69 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 321
INSTITUI o “DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 117 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 492
Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Lei nº 469 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 2684
“Institui o “O programa vovô e vovó na escola” no Município de Natal”.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
8 - Projeto de Lei nº 693 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 4894
Reconhece como Utilidade Pública a "Associação CAESI - Capelania Evangélica Saqueando o Inferno, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
9 - Projeto de Lei nº 751 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 5756
Reconhece de utilidade pública o CONSELHO REGIONAL DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS E AFINS.


Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: RETIRADO POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
10 - Projeto de Lei nº 402 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 2588
Dispõe sobre a Instituição da Ação Cultural “O Jovem Poeta” no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO. 		Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.