Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 225 de 2020
Processo: -
Autor: Preto Aquino
Protocolo: 1353
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal dos Jardineiros da Semsur – Os Verdinhos da Semsur. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o “DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 117 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 492
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 469 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 2684
Turno: -
Texto original
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“Institui o “O programa vovô e vovó na escola” no Município de Natal”. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Reconhece como Utilidade Pública a "Associação CAESI - Capelania Evangélica Saqueando o Inferno, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
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| 6 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais ou comerciais, proceder com instalação de telas, grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes . - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
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| 7 |
Projeto de Lei nº 227 de 2020
Processo: -
Autor: Felipe Alves
Protocolo: 1355
Turno: -
Texto original
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Assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingresso em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 347 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2335
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |