SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/04/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PDL Nº 22/2022 - VER. PEDRO GORKI PDL Nº 23/2022 - VER. NINA SOUZA PL Nº 168, 169, 170, 171, 172, 173/2022 - VER. MILKLEI LEITE PL Nº 174, 175/2022 - VER. ANA PAULA PL Nº 176/2022 -VER. BISPO FRANCISCO DE ASSIS PL Nº 177/2022 - VER. TÉRCIO TINOCO PL Nº 178, 179 - VER. HERMES CAMARA
ofícios Lidos no Expediente: OFÍCIO Nº 398/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 412/2022 - GS/SME OFÍCIO Nº 497/2022 - GS/SEMURB RESPOSTA AO PROC. Nº 20220213798 OFÍCIO Nº 782/2022 - SEMTAS/SEMTAS OFÍCIO Nº 494/2022 - GS/SEMURB OFÍCIO Nº 495/2022 - GS/SEMURB OFÍCIO Nº 496/2022 - GS/SEMURB
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: REQ. Nº 991/2022 - VER. NINA SOUZA REQ. Nº 995/2022 - VER. PERIXOTO PL Nº 542/2021 - VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO PL Nº 556, 557/2021 - VER. FELIPE ALVES PL Nº 564/2021 - VER. AROLDO ALVES PL Nº 570/2021 - VER. MILKLEI LEITE PL Nº 649/2021 - VER. PEDRO GORKI
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE - 1069, 1070, 1071 VER. ANA PAULA - 1090, 1091, 1092 VER. ANDERSON LOPES - 890, 891, 892 VER. AROLDO ALVES - 994, 1057, 1058 VER. BRISA BRACCHI - 1100, 1101, 1102 VER. CAMILA ARAUJO - 1006, 1007, 1008 VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 1125 VER. ERIBALDO MEDEIROS - 1026 VER. FELIPE ALVES - 1109, 1110 VER. HERMES CAMARA - 1001, 1002, 1003 VER. JÚLIA ARRUDA - 1047, 1048, 1049 VER. KLEBER FERNANDES - 1060, 1061, 1062 VER. LUCIANO NASCIMENTO - 1037, 1038, 1039 VER. MARGARETE RÉGIA - 1112, 1113, 1114 VER. MILKLEI LEITE - 1135, 1136, 1137 VER. NINA SOUZA - 990, 1130, 1131 VER. NIVALDO BACURAU - 845, 846, 861 VER. PAULINHO FREIRE - 1010, 1011, 1072 VER. PEIXOTO - 1132, 1133, 1134 VER. PRETO AQUINO - 1017, 1097, 1098 VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 1051, 1052, 1053 VER. ROBSON CARVALHO - 1044, 1045, 1046 VER. TÉRCIO TINOCO - 1075, 1076, 1078

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / Sem partido

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Margarete Régia / PROS

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Nivaldo Bacurau / PSB

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 225 de 2020 Autor: Preto Aquino Número de Protocolo: 1353	Institui o Dia Municipal dos Jardineiros da Semsur – Os Verdinhos da Semsur. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2021 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 321	INSTITUI o “DIA MUNICIPAL DOS OSTOMIZADOS” e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
3 - Projeto de Lei nº 117 de 2021 Autor: Brisa Bracchi Número de Protocolo: 492	Dispõe sobre a vedação à veiculação de publicidade ou propaganda de caráter machista e/ou que objetifica as mulheres em outdoors, cartazes e letreiros no âmbito do Município do Natal/RN e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, O SUBSTITUTIVO APRESENTADO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
4 - Projeto de Lei nº 469 de 2021 Autor: Margarete Régia Número de Protocolo: 2684	“Institui o “O programa vovô e vovó na escola” no Município de Natal”. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
5 - Projeto de Lei nº 693 de 2021 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 4894	Reconhece como Utilidade Pública a "Associação CAESI - Capelania Evangélica Saqueando o Inferno, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
6 - Projeto de Lei nº 189 de 2020 Autor: Nina Souza	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais ou comerciais, proceder com instalação de telas, grades de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em todas as áreas comuns nas quais haja risco de acidentes . Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
7 - Projeto de Lei nº 227 de 2020 Autor: Felipe Alves Número de Protocolo: 1355	Assegura à pessoa com deficiência o direito a acompanhante ou atendente pessoal para ingresso em estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
8 - Projeto de Lei nº 347 de 2020 Autor: Robson Carvalho Número de Protocolo: 2335	Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua no município de Natal, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)