Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição de práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município de Natal.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Nordeste.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a higienização de frutas, verduras, hortaliças e assemelhados destinados à comercialização e consumo na cidade do Natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre Programa Colorindo a escola na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL A "SEMANA DA TULIPA VERMELHA - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE PARKINSON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

“Institui a data comemorativa do Aniversário da Praia da Redinha / Bairro Redinha no Município de Natal e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.

CRIA O PROGRAMA “CASA DO(A) ARTESÃO(Ã) NATALENSE”, NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

"ASSEGURA às gestantes a realização da Ultrassonografia Morfológica e dá outras previdências.”

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fobia” e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 121/2020, de autoria da Vereadora Nina Souza, que "Institui a declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Natal, estabelece normas para os atos de libertação de atividade econômica e análise de impacto regulatório e dá outras providências". Conforme mensagem n° 106/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 226/2021, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que "implementa na rede de ensino do município de Natal o programa 'Escola que cuida' e dá outras providências", conforme mensagem nº 100/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 236/2020 de autoria da Vereadora Divaneide Basílio que "Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo de WRESTLING (luta olímpica) e permite a celebração de parcerias para a sua instrução nos estabelecimentos da rede pública de ensino na Cidade do Natal/RN". Conforme Mensagem n.º 82/2021 do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO
VETO