Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 123/2018, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo que "Cria o aplicativo (APP) SOS Mulher, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 68/2021, do Chefe do Executivo.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 129/2015, de autoria do Vereador Cabo Jeoás, em que "Estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências". Mensagem n°089/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Natal

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Reconhece como de utilidade Pública a "Associação Potiguar de Arteterapia - ASPOART", e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

CRIA A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO ÔNIBUS DO SOL S/A, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL PÚBLICO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Kelyson de Lima Montenegro.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.