1 - Processo nº 47 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 123/2018, de autoria da Vereadora Eudiane Macedo que "Cria o aplicativo (APP) SOS Mulher, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.", conforme Mensagem n.º 68/2021, do Chefe do Executivo.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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2 - Processo nº 68 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 129/2015, de autoria do Vereador Cabo Jeoás, em que "Estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências". Mensagem n°089/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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3 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 322
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Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Natal
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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4 - Projeto de Lei nº 379 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2269
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Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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5 - Projeto de Lei nº 513 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 3052
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Reconhece como de utilidade Pública a "Associação Potiguar de Arteterapia - ASPOART", e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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6 - Projeto de Lei nº 323 de 2021
Autor: Professor Robério Paulino
Número de Protocolo: 1950
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CRIA A EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO ÔNIBUS DO SOL S/A, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL PÚBLICO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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7 - Projeto de Lei nº 428 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 2614
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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8 - Projeto de Lei nº 555 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 3471
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Não alcançado o quórum mínimo
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 6243
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Kelyson de Lima Montenegro.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Não alcançado o quórum mínimo
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