Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Processo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 018/2022. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
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Veto mantido NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EXCETO A DERRUBADA DO VETO REFERENTE AO ARTIGO 18, §1º E ART. 82 |
| 2 |
Projeto de Lei nº 70 de 2021
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Natal - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 379 de 2021
Processo: -
Autor: Brisa Bracchi
Protocolo: 2269
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 4 |
Reconhece como de utilidade Pública a "Associação Potiguar de Arteterapia - ASPOART", e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
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| 5 |
Projeto de Lei nº 428 de 2021
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 2614
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Retirada de pauta RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR |
| 6 |
Projeto de Lei nº 555 de 2021
Processo: -
Autor: Eribaldo Medeiros
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
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Rejeitada REJEITADO O PARECER DA CCJ |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Margarete Régia
Protocolo: 6243
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Kelyson de Lima Montenegro. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |