SAPL - Câmara Municipal de Natal

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/04/2022 - 14:00

Encerramento:

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Expedientes

Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.: PL Nº 203/2022 - VER. PAULINHO FREIRE PL Nº 204/2022 - VER. NINA SOUZA PL Nº 205/2022 - VER. ERIKO JACOME PL Nº 206/2022 - VER. NIVALDO BACURAU PLC Nº 7/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO PDC Nº 26/2022 - VER. BRISA BRACCHI PROCESSO Nº 35/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO
ofícios Lidos no Expediente: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. NIVALDO BACURAU OFÍCIO Nº 77/2022 - SETUR - CG/SETUR CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO OFÍCIO Nº 152/2022 - GP OFÍCIO Nº 219/2022 - URBANA/GDP OFÍCIO Nº 960/2022 - 1º SEC/ALRN OFÍCIO Nº 0067/2022 - SECOM - GS OFÍCIO Nº 247/2022 - URBANA/GDP MOÇÃO CN - RBMA - Nº 01/2022
Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI: REQ Nº 1366/2022 - VER. NINA SOUZA
Requerimentos Lidos no Expediente: VER. ALDO CLEMENTE - 1431, 1432, 1527 VER. ANA PAULA - 1440, 1441, 1442, 1443 VER. ANDERSON LOPES - 1377, 1378, 1379, 1505 VER. AROLDO ALVES - 1390, 1453, 1454, 1541 VER. BISPO FRANCISCO - 1334, 1335, 1336 VER. BRISA BRACCHI - 1455, 1456, 1457, 1538 VER. CAMILA ARAUJO - 1460, 1461, 1462, 1535 VER. CHAGAS CATARINO - 1435, 1436, 1437 VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 1367, 1368, 1369, 1409 VER. HERMES CAMARA - 1546, 1547, 1548 VER. JÚLIA ARRUDA - 1221, 1222, 1223, 1224 VER. KLEBER FERNANDES - 1393, 1394, 1395, 1492 VER. LUCIANO NASCIMENTO - 1387, 1388, 1389, 1469 VER. MARGARETE RÉGIA - 1418, 1419, 1420 VER. MILKLEI LEITE - 1422, 1424, 1425, 1553 VER. NINA SOUZA - 1450, 1451, 1452, 1543 VER. NIVALDO BACURAU - 1281, 1340, 1402, 1403 VER. PAULINHO FREIRE - 1463, 1486, 1487, 1488 VER. PEIXOTO - 1447, 1448, 1449, 1467 VER. PRETO AQUINO - 1434, 1458, 1459, 1549 VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 1363, 1391, 1517, 1518 VER. ROBSON CARVALHO - 1472, 1555, 1556, 1557 VER. TÉRCIO TINOCO - 1415, 1416, 1417, 1501

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aldo Clemente / PSDB

Ana Paula / SD

Anderson Lopes da Silva / SD

Aroldo Alves / PSDB

Bispo Francisco de Assis / REPUB

Brisa Bracchi / PT

Camila Araújo / UNIÃO BRASIL

Chagas Catarino / PSDB

Divaneide Basílio / PT

Eribaldo Medeiros / PSB

Eriko Jacome / MDB

Felipe Alves / UNIÃO BRASIL

Herberth Sena / PSDB

Hermes Câmara / PTB

Julia Arruda / PCdoB

Klaus Araújo / SD

Kleber Fernandes / PSDB

Luciano Nascimento / PTB

Milklei Leite / PV

Nina Souza / PDT

Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL

Peixoto / PTB

Preto Aquino / PSD

Professor Robério Paulino / PSOL

Raniere Barbosa / AVANTE

Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL

Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Processo nº 16 de 2022 Autor: Chefe do Executivo - Prefeito	VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 018/2022. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.	Veto mantido Obs.: NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EXCETO A DERRUBADA DO VETO REFERENTE AO ARTIGO 18, §1º E ART. 82
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2021 Autor: Chagas Catarino Número de Protocolo: 322	Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Natal Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 379 de 2021 Autor: Brisa Bracchi Número de Protocolo: 2269	Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro, e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 513 de 2021 Autor: Ana Paula Número de Protocolo: 3052	Reconhece como de utilidade Pública a "Associação Potiguar de Arteterapia - ASPOART", e dá outras providências. Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 428 de 2021 Autor: Anderson Lopes da Silva Número de Protocolo: 2614	Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Retirada de pauta Obs.: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
6 - Projeto de Lei nº 555 de 2021 Autor: Eribaldo Medeiros Número de Protocolo: 3471	“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.	Rejeitada Obs.: REJEITADO O PARECER DA CCJ
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021 Autor: Margarete Régia Número de Protocolo: 6243	Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Kelyson de Lima Montenegro. Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.	Aprovada por unanimidade Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA

Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)