Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2022 - 14:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Leitura de Matérias Legislativas: PL, PLC, PDL, PROC.:

PL Nº 203/2022 - VER. PAULINHO FREIRE
PL Nº 204/2022 - VER. NINA SOUZA
PL Nº 205/2022 - VER. ERIKO JACOME
PL Nº 206/2022 - VER. NIVALDO BACURAU
PLC Nº 7/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO
PDC Nº 26/2022 - VER. BRISA BRACCHI
PROCESSO Nº 35/2022 - CHEFE DO EXECUTIVO

ofícios Lidos no Expediente:

JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - VER. NIVALDO BACURAU
OFÍCIO Nº 77/2022 - SETUR - CG/SETUR
CRÉDITO DE RECURSOS FINANCEIROS - ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO
OFÍCIO Nº 152/2022 - GP
OFÍCIO Nº 219/2022 - URBANA/GDP
OFÍCIO Nº 960/2022 - 1º SEC/ALRN
OFÍCIO Nº 0067/2022 - SECOM - GS
OFÍCIO Nº 247/2022 - URBANA/GDP
MOÇÃO CN - RBMA - Nº 01/2022

Proposições apresentadas em plenário para ciência de acordo com o art. 166 do RI:

REQ Nº 1366/2022 - VER. NINA SOUZA

Requerimentos Lidos no Expediente:

VER. ALDO CLEMENTE - 1431, 1432, 1527
VER. ANA PAULA - 1440, 1441, 1442, 1443
VER. ANDERSON LOPES - 1377, 1378, 1379, 1505
VER. AROLDO ALVES - 1390, 1453, 1454, 1541
VER. BISPO FRANCISCO - 1334, 1335, 1336
VER. BRISA BRACCHI - 1455, 1456, 1457, 1538
VER. CAMILA ARAUJO - 1460, 1461, 1462, 1535
VER. CHAGAS CATARINO - 1435, 1436, 1437
VER. DIVANEIDE BASÍLIO - 1367, 1368, 1369, 1409
VER. HERMES CAMARA - 1546, 1547, 1548
VER. JÚLIA ARRUDA - 1221, 1222, 1223, 1224
VER. KLEBER FERNANDES - 1393, 1394, 1395, 1492
VER. LUCIANO NASCIMENTO - 1387, 1388, 1389, 1469
VER. MARGARETE RÉGIA - 1418, 1419, 1420
VER. MILKLEI LEITE - 1422, 1424, 1425, 1553
VER. NINA SOUZA - 1450, 1451, 1452, 1543
VER. NIVALDO BACURAU - 1281, 1340, 1402, 1403
VER. PAULINHO FREIRE - 1463, 1486, 1487, 1488
VER. PEIXOTO - 1447, 1448, 1449, 1467
VER. PRETO AQUINO - 1434, 1458, 1459, 1549
VER. PROF. ROBÉRIO PAULINO - 1363, 1391, 1517, 1518
VER. ROBSON CARVALHO - 1472, 1555, 1556, 1557
VER. TÉRCIO TINOCO - 1415, 1416, 1417, 1501




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aldo Clemente / PSDB
Ana Paula / SD
Anderson Lopes da Silva / SD
Aroldo Alves / PSDB
Bispo Francisco de Assis / REPUB
Brisa Bracchi / PT
Camila Araújo / UNIÃO BRASIL
Chagas Catarino / PSDB
Divaneide Basílio / PT
Eribaldo Medeiros / PSB
Eriko Jacome / MDB
Felipe Alves / UNIÃO BRASIL
Herberth Sena / PSDB
Hermes Câmara / PTB
Julia Arruda / PCdoB
Klaus Araújo / SD
Kleber Fernandes / PSDB
Luciano Nascimento / PTB
Milklei Leite / PV
Nina Souza / PDT
Paulinho Freire / UNIÃO BRASIL
Peixoto / PTB
Preto Aquino / PSD
Professor Robério Paulino / PSOL
Raniere Barbosa / AVANTE
Robson Carvalho / UNIÃO BRASIL
Tércio Tinôco / UNIÃO BRASIL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Processo nº 16 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, de autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências", conforme mensagem nº 018/2022.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Veto mantido

Obs.: NOS TERMOS DO PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, EXCETO A DERRUBADA DO VETO REFERENTE AO ARTIGO 18, §1º E ART. 82
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2021
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 322
Dispõe sobre a garantia do documento de identificação às pessoas ostomizadas no âmbito do Município de Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
3 - Projeto de Lei nº 379 de 2021
Autor: Brisa Bracchi
Número de Protocolo: 2269
Institui a Semana da Mobilidade Ativa, de 16 a 22 de setembro, e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
4 - Projeto de Lei nº 513 de 2021
Autor: Ana Paula
Número de Protocolo: 3052
Reconhece como de utilidade Pública a "Associação Potiguar de Arteterapia - ASPOART", e dá outras providências.


Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
5 - Projeto de Lei nº 428 de 2021
Autor: Anderson Lopes da Silva
Número de Protocolo: 2614
Dispõe sobre a obrigatoriedade da sinalização da alteração de velocidade em vias públicas no município do Natal


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
Retirada de pauta

Obs.: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
6 - Projeto de Lei nº 555 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 3471
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da URBANA doar 30% dos resíduos sólidos recolhidos (pneus usados) para fins de causas sociais e ambientais no município de Natal e dá outras providências”.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
Rejeitada

Obs.: REJEITADO O PARECER DA CCJ
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 6243
Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor Kelyson de Lima Montenegro.


Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA