Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a matriz remuneratória estabelecida no Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 118, de 03 de dezembro de 2010 e dá outras providências, conforme mensagem nº 053/2022.

MOVIMENTO: PARA DISCUTIR O REGIME DE URGÊNCIA.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 129/2015, de autoria do Vereador Cabo Jeoás, em que "Estabelece o fornecimento periódico de kits básicos de primeiros socorros às creches e escolas de educação infantil da rede municipal de ensino de Natal, e dá outras providências". Mensagem n°089/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA DERRUBADA DO VETO.

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 043/2020, de autoria do Vereador Robson Carvalho, em que "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do município de Natal, com o intuito de combater o bullying e pedofilia, e dá outras providências". Mensagem n° 091/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Futuro Campeão – AFC, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Altera o Calendário Oficial do Município de Natal para incluir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui, no âmbito do município de natal, o “junho verde – mês voltado a valorização do meio ambiente e conscientização da posse responsável de animais”, durante todo o mês de junho e o insere no calendário de eventos oficial do município de natal, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a inserção de uma funcionalidade na página Eletrônica da Prefeitura do Natal para
que o cidadão possa enviar imagens informando sobre problemas existentes no município.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o “Dia Branco e Vermelho”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento de crianças e adolescentes acompanhadas sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares de Natal para fins de atendimento nos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.

Institui a “Medalha Lamas Farache” em alusão e comemoração ao ABC Futebol Clube, por suas relevantes contribuições e serviços prestados ao município do Natal.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA