1 - Processo nº 72 de 2021
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 096/2021, de autoria do Vereador Milklei Leite, em que "Dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite (grafitti) e outras artes no Município de Natal". Mensagem n° 095/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Veto Derrubado
Obs.: VETO REJEITADO
|
2 - Processo nº 14 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
|
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 505/2021, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que "Dispõe sobre o direito das lactantes amamentarem seus filhos durante as etapas dos concursos e seleções públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município do Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 014/2022.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.
|
Veto mantido
Obs.: VETO MANTIDO
|
3 - Projeto de Lei nº 64 de 2021
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 264
|
Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o “Dia Branco e Vermelho”, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
4 - Projeto de Lei nº 353 de 2021
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 2098
|
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
5 - Projeto de Lei nº 603 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 3941
|
Dispõe sobre a prioridade no atendimento de crianças e adolescentes acompanhadas sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares de Natal para fins de atendimento nos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no município de Natal/RN, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO
|
6 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Autor: Herberth Sena
Número de Protocolo: 105
|
Institui o programa merenda nas férias.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Rejeitada
Obs.: PROJETO PREJUDICADO, IR PARA ARQUIVAMENTO.
|
7 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autor: Milklei Leite
Número de Protocolo: 446
|
Institui na Rede Municipal de Ensino, a Arte Urbana, em suas diversas manifestações, como componente curricular obrigatório no ensino de artes.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Retirada de pauta
Obs.: RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR
|
8 - Projeto de Lei nº 435 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 2621
|
Institui a escuta qualificada, nos moldes aplicados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a Política Nacional de Humanização, como procedimento padrão obrigatório a ser seguido pelos profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e Unidades de Saúde da Família – USF do Município do Natal.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Rejeitada
Obs.: REJEITADO O PARECER DA CCJ.
RETORNAR PARA A COMISSÃO DE JUSTIÇA.
|
9 - Projeto de Lei nº 554 de 2021
Autor: Eribaldo Medeiros
Número de Protocolo: 3470
|
“Dispõe sobre suspensão da taxa de transferência de carta de aforamento nos cemitérios no município de Natal e dá outras providências.”
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Rejeitada
Obs.: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final mantido, com voto contrário do Ver. Eribaldo Medeiros.
|
10 - Projeto de Lei nº 700 de 2021
Autor: Margarete Régia
Número de Protocolo: 4964
|
“Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio – Enem, nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Natal e dá outras providências”.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.
|
Rejeitada
Obs.: Aprovado o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, com voto contrário dos vereadores Brisa Bracchi, Margarete Régia e Milklei Leite.
|
