Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n° 096/2021, de autoria do Vereador Milklei Leite, em que "Dispõe sobre a Política Municipal de Revitalização de Espaços Urbanos por meio do grafite (grafitti) e outras artes no Município de Natal". Mensagem n° 095/2021.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 505/2021, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que "Dispõe sobre o direito das lactantes amamentarem seus filhos durante as etapas dos concursos e seleções públicos realizados pela Administração Pública Direta e Indireta no Município do Natal, e dá outras providências", conforme Mensagem nº. 014/2022.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA, COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO.

Institui no Calendário de Eventos do Município de Natal o “Dia Branco e Vermelho”, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento de crianças e adolescentes acompanhadas sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares de Natal para fins de atendimento nos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional no município de Natal/RN, e dá outras providências.

MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.

Institui o programa merenda nas férias.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui na Rede Municipal de Ensino, a Arte Urbana, em suas diversas manifestações, como componente curricular obrigatório no ensino de artes.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

Institui a escuta qualificada, nos moldes aplicados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a Política Nacional de Humanização, como procedimento padrão obrigatório a ser seguido pelos profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e Unidades de Saúde da Família – USF do Município do Natal.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Dispõe sobre suspensão da taxa de transferência de carta de aforamento nos cemitérios no município de Natal e dá outras providências.”

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.

“Dispõe sobre isenção do pagamento de tarifa nos transportes públicos municipais para os candidatos do exame nacional de ensino médio – Enem, nos dias de realização da prova, no âmbito do município de Natal e dá outras providências”.

MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.