Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei nº 435 de 2021 em 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 435 de 2021
Institui a escuta qualificada, nos moldes aplicados pelo Sistema Único de Saúde – SUS, mediante a Política Nacional de Humanização, como procedimento padrão obrigatório a ser seguido pelos profissionais de saúde nas Unidades Básicas de Saúde – UBS e Unidades de Saúde da Família – USF do Município do Natal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO O PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE É CONTRÁRIO AO PROJETO.