Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a utilização de drones para fiscalização da Guarda Municipal de Natal/RN - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 567 de 2021
Processo: -
Autor: Aroldo Alves
Protocolo: 3524
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 587 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Robério Paulino
Protocolo: 3729
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos com os números do Disque 100 dos Direitos Humanos, Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente 3232-6184 e Polícia Militar 190 no município de Natal/RN e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o § 3º ao art. 40 da Lei nº 7.168, de 16 de julho de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 017/2021. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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CRIA O SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTO |
| 6 |
Projeto de Lei nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 7 |
Projeto de Lei nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
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Institui no sistema público Municipal de Natal o atendimento diário ao idoso carente em situação de vulnerabilidade, denominado Cantinho do Vovô. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRO DISCUSSÃO |
| 8 |
Projeto de Lei nº 374 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Capacitação em LIBRAS para Profissionais de Psicologia no município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |