Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 108 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Acrescenta o § 3º ao art. 40 da Lei nº 7.168, de 16 de julho de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 017/2021. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: Eriko Jacome
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
|
CRIA O SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
|
Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADO O SUBSTITUTIVO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Julia Arruda
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
|
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1588
Turno: -
Texto original
|
Institui no sistema público Municipal de Natal o atendimento diário ao idoso carente em situação de vulnerabilidade, denominado Cantinho do Vovô. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei nº 374 de 2020
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Capacitação em LIBRAS para Profissionais de Psicologia no município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 352 de 2020
Processo: -
Autor: Chagas Catarino
Protocolo: 2373
Turno: -
Texto original
|
“Institui o “Quebrando o Silêncio” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃ0 |
| 7 |
Projeto de Lei nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Herberth Sena
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
|
Institui a reserva de vagas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Básica para crianças e adolescentes com Transtorno do espectro Autista (TEA). - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Retirada de pauta A PEDIDO DO AUTOR. |
| 8 |
Projeto de Lei nº 648 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Araújo
Protocolo: 4392
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada, no Bairro de Neópolis - Natal/RN, para Rua Joana Batista dos Santos, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 9 |
Projeto de Lei nº 826 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Nascimento
Protocolo: 6541
Turno: -
Texto original
|
Institui o “Programa Material Escolar Solidário” no Município de Natal e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 10 |
Projeto de Lei nº 115 de 2022
Processo: -
Autor: Hermes Câmara
Protocolo: 656
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO GRUPO BONITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 5836
Turno: -
Texto original
|
Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor JOÃO GENTIL DE SOUSA NETO. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade |