1 - Projeto de Lei nº 108 de 2022
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
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Acrescenta o § 3º ao art. 40 da Lei nº 7.168, de 16 de julho de 2021, e dá outras providências, conforme mensagem nº 017/2021.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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2 - Projeto de Lei nº 161 de 2020
Autor: Eriko Jacome
Número de Protocolo: 909
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CRIA O SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, APROVADO O SUBSTITUTIVO.
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3 - Projeto de Lei nº 248 de 2020
Autor: Julia Arruda
Número de Protocolo: 1529
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Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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4 - Projeto de Lei nº 256 de 2020
Autor: Raniere Barbosa
Número de Protocolo: 1588
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Institui no sistema público Municipal de Natal o atendimento diário ao idoso carente em situação de vulnerabilidade, denominado Cantinho do Vovô.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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5 - Projeto de Lei nº 374 de 2020
Autor: Robson Carvalho
Número de Protocolo: 2471
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Institui o Programa de Capacitação em LIBRAS para Profissionais de Psicologia no município de Natal, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
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6 - Projeto de Lei nº 352 de 2020
Autor: Chagas Catarino
Número de Protocolo: 2373
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“Institui o “Quebrando o Silêncio” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal.”
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃ0
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7 - Projeto de Lei nº 49 de 2021
Autores: Herberth Sena, Anderson Lopes da Silva, Nivaldo Bacurau, Raniere Barbosa, Robson Carvalho, Tércio Tinôco
Número de Protocolo: 154
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Institui a reserva de vagas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Básica para crianças e adolescentes com Transtorno do espectro Autista (TEA).
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Retirada de pauta
Obs.: A PEDIDO DO AUTOR.
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8 - Projeto de Lei nº 648 de 2021
Autor: Camila Araújo
Número de Protocolo: 4392
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Projetada, no Bairro de Neópolis - Natal/RN, para Rua Joana Batista dos Santos, e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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9 - Projeto de Lei nº 826 de 2021
Autor: Luciano Nascimento
Número de Protocolo: 6541
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Institui o “Programa Material Escolar Solidário” no Município de Natal e dá outras providências.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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10 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Hermes Câmara
Número de Protocolo: 656
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO GRUPO BONITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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Aprovada por unanimidade
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2021
Autor: Klaus Araújo
Número de Protocolo: 5836
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Conceder Título Cidadão Natalense ao Senhor JOÃO GENTIL DE SOUSA NETO.
Obs.: MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
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Aprovada por unanimidade
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