Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 209 de 2022
Processo: -
Autor: Chefe do Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2023, e dá outras providências, conforme mensagem nº 049/2022. - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 222 de 2018
Processo: -
Autor: Natália Bonavides
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estabelece a política Municipal para a população imigrante no Município de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO, COM SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 331 de 2021
Processo: -
Autor: Milklei Leite
Protocolo: 2001
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Natal, a data comemorativa de fundação do bairro nossa senhora da apresentação, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Anderson Lopes da Silva
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal Dia Municipal da Dança no município do Natal, a ser realizada anualmente no dia 01° de Dezembro, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei nº 296 de 2020
Processo: -
Autor: Raniere Barbosa
Protocolo: 1950
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 7 |
Projeto de Lei nº 210 de 2021
Processo: -
Autor: Kleber Fernandes
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
|
“Institui Programa de Apoio a bares, restaurantes, Buffet, Casa de recepção e eventos, afetados pelas medidas de isolamento.” - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO, COM EMENDA.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 8 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Semana dos Esportes Radicais de Ação e de Aventura, a ser celebrada anualmente na primeira semana de Setembro, e dá outras providências - - MOVIMENTO: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
|
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Robson Carvalho
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
|
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Klaus Araújo
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
|
Conceder Título de Cidadão Natalense ao Senhor NAZIH LAWAR HUSSEINI. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Paulinho Freire
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre à outorga de título de Cidadão Natalense ao Senhor Glauber Bezerra Carvalho. - - MOVIMENTO: EM DISCUSSÃO ÚNICA.
|
Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA |